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quinta-feira, 29 de março de 2012

Previdencia Propria, iniciamos a caminhada!

Há algum tempo vinha alertando aos companheiros, a necessidade de retomarmos a administração da  folha de pagamentos dos inativos e do ato de inativação (reserva) dos policiais militares pelo Cmt Geral, prerrogativas garantidas na emenda constitucional que criou a previdência própria dos servidores militares estaduais. Um ato isolado de determinado Cmt Geral, que pressionado pela administração estadual, afastou o então Diretor de Pessoal à epoca, que resistia a medida,  atendeu as duas demandas postuladas pela SAEB. Foi um duro golpe na PM , principalmente nos inativos, onde todos nós um dia, nos encontraremos. Em uma palestra na AOREBA ( associação dos oficiais da reserva)  foi demonstrada a ilegalidade do ato e a necessidade de judicialmente repararmos aquela decisão,  que foi  plenamente acatada por aquela associação, formada por valorosos oficiais, que um dia dirigiram essa centenária Milicias de Bravos. Hoje tomamos conhecimento, em publicação no DPJ, que o Tribunal de Justiça do Estado, acatou por unanimidade de seus membros, a devolução da administração da nossa folha de pagamento a PM, nos tirando do sufoco do SUPREV , onde apesar da boa vontade dos funcionários dali, eramos seriamente prejudicados pela falta de conhecimento da especificidade da nossa legislação e do volume de ocorrências diárias com nossos policiais. Está de parabéns a AOREBA, pela iniciativa em nossa defesa. Ainda falta o ato administrativo da mudança de situação do PM, que se inativa, permanecendo na reserva da corporação, submetido ao regulamento disciplinar, sujeito a convocação e portanto sob a administração da PM, não justificando  ato "conjunto" de assinatura com a SAEB. Não podemos cochilar!

terça-feira, 27 de março de 2012

Colômbia, um modelo que podemos seguir?


Não fui a turismo, mas nunca deixo de olhar os hábitos e pontos turísticos da cidade, como o Santuário de Nossa Senhora de Montserrat, - que é uma bela Virgem Negra - que oferece uma alta e bela visão da plana cidade. A Catedral do Sal de Zipaquirá, que era mina de sal e passou a ser um local religioso com uma enorme visitação.
Outro ponto de bom gosto para visitação é o Museu do Ouro, onde encontramos peças feitas a centenas de anos antes de Cristo. Historicamente é um museu muito rico de peças bem feitas em ouro.
Não vi meninos sozinhos nas ruas ou guardadores de carros. Foram vistos alguns mendigos, mas o guia pediu para que não déssemos moedas, para não incentivá-los! Como ficamos perto de universidades, encontramos jovens fumando muito pelas ruas.
O run é uma bebida muito consumida em Bogotá, mesmo tendo bons uísques importados a preços 50% mais baratos dos daqui. Os destilados aguardentes são vendidos em embalagens longa-vida, como se fosse leite pasteurizado.
Os bares e boates fecham todos os dias as duas da madrugada, enquanto as “bibocas” do centro da cidade, que vendem lanches, bebidas, cigarros e alugam os minutos dos celulares, fecham às 23 horas. O controle é rígido dos horários dos estabelecimentos e está comprovado por eles que esse é um fator motivador para a redução da violência nas cidades.  Aqui já temos esse exemplo em algumas cidades e deveria ser ampliado!
Presenciei um congestionamento que me fez lembrar as ruas de Salvador. O trânsito é caótico, pois não tem metrô e sim um sistema de transporte de via exclusiva para ônibus articulados e uma quantidade enorme de microônibus que trafegam pelas demais vias da cidade. Na minha saída, houve uma grande manifestação da população. Como o nosso, esse  sistema de transporte é atrasado.  Será que posso reclamar?!  
Ah! Os táxis são novos, na sua maioria em carros pequenos, na cor amarela, com placas de identificação pintadas nas duas laterais e no teto do carro. Perguntei a um taxista o motivo das pinturas, ele disse algo em “portunhol” tipo: “é para evitar a clonagem e melhor identificar os veículos”. Os ônibus e caminhões também têm os números das placas de identificação afixadas nas laterais. Será que temos algo a aprender? Já aqui em Salvador, os ônibus não têm o nome da empresa na parte traseira! Podemos estender essa boa ideia para táxis e ônibus de Salvador.
A Polícia Nacional da Colômbia  trabalha fazendo o ciclo completo, pois ela realiza o policiamento ostensivo,  pericial e judiciária. Trânsito, serviço de alfândega, realização de escoltas/seguranças de autoridades federais, combate ao narcotráfico, terrorismo e o policiamento aéreo também é de competência desta Instituição. É uma polícia militarizada e encontra-se no mesmo nível das Forças Armadas, sendo  subordinada ao Ministro de Defensa Nacional. Seu comandante é um General.
A sua farda é na cor verde musgo e todas as praças usam um distintivo de metal, no peito esquerdo com sua numeração. Atrás desse equipamento, tem um “chip”, que facilita a sua localização, através do “GPS”! É uma forma de fiscalização  se o policial cumpriu as suas missões dentro do quadrante ou em outra situação legal.  A maioria dos policiais usa uma capa sintética verde clara, com seu número impresso na frente e na parte posterior.
Todos policiais usam os números das placas de identificação das suas motocicletas (viaturas policiais) nos capacetes. Essa regra é para todas as motocicletas de Bogotá. Não vi uma moto sem placa, inclusive as de 50 cc, que aqui em Salvador virou moda trafegar sem placa, com a aquiescência dos órgãos de trânsito. À noite, os motociclistas civis ainda usam um colete em “x”, com a placa da moto. É a cultura da legalidade e funciona!
O envolvimento nessa nova forma de fazer o policiamento comunitário, com a ajuda da população e dos diversos de defesa da sociedade, tem sido aprovado por todos, apesar da resistência dos que gostam do modelo velho, sem inovar nada, disse um policial na sua palestra para o nosso grupo.  
Eles estão implantando, de uma forma bem adiantada os “quadrantes”, que são as bases comunitárias de segurança daqui de Salvador. Somente em um turno de serviço, colocaram mais de setecentos patrulheiros com motocicletas dentro de Bogotá.
Senti que a população respeita, aprova a nova, dura e legal forma de fazer segurança pública.
Com este texto não quero dizer que o tempo foi muito pequeno para relatar mais dados sobre o que vi, até porque eles têm lugares que ainda não foram saneados, que os “quadrantes” ainda não chegaram, mas  é um país situado no mesmo continente do nosso, que viveu situações de anormalidades públicas bem diferentes de outros países,  e que graças aos investimentos em segurança pública, avançaram muito em tecnologia, educação e prestação de serviço a comunidade. Assim, ainda deixo os sites daquela Corporação, que fez questão de bem receber o nosso grupo e dizer qual é o remédio amargo para a doença, chamada insegurança pública.  Termino com o título: Colômbia, um modelo que podemos seguir? 
Fotos da Polícia Nacional:
http://www.flickr.com/photos/policiacolombia
www.policia.gov.co 
http://www.policia.gov.co/portal/page/portal/HOME/home1    
 
Valter Souza Menezes – Ten Cel PM
Coord. do Cerimonial Institucional

segunda-feira, 26 de março de 2012

                                
GERAÇÃO 60 - UMA GERAÇÃO MENTIROSA E TRAIDORA
JB Xavier
Começo exaltando as exceções do título deste artigo. São Poucas, mas existem. A elas o meu respeito.
 O fato é que estou cansado. Cansado e desanimado. Muito desanimado. Já não sei mais o que dizer aos meus filhos. Eles estão na casa dos 30 anos. Eu? tenho quase sessenta. Eles sempre me admiraram, e à minha geração, pelo que ela significou para as mudanças ocorridas no Brasil. E o que ela significou realmente?
 Eis uma pergunta que me faço há pelo menos uns 20 anos, tão logo comecei a me sentir traído por ela! Por me sentir assim, já escrevi o artigo.
Eu gostaria de ter escrito este artigo ainda na década de sessenta, quando eu era voz vencida entre os estudantes de meu colégio, onde eu ocupava o perigoso cargo de Presidente do Gremio Estudantil Henrique Fontes, no Colégio Normal Gov. Celso Ramos, em Joinville, Santa Catarina. Idem, mais tarde, na faculdade. Eu queria ter escrito este artigo há época, e o teria feito, mas por outras razões, muito diversas daquelas que me levaram a escrevê-lo agora.
Se eu tivesse escrito este artigo na década de 60, eu teria sido linchado não pelo exército, mas pelos meus pares, que me considerariam traidor da causa! Sim, porque se o exército não fez carinho nos revolucionários, estes por sua vez não eram nenhum anjinhos, e os exemplos estão aí, com Celso Daniel etc...
Quanto às torturas, prisões etc...apesar de terem sido cruéis e desnecessárias, eram previsíveis. Nenhuma guerra se faz atirando rosas no inimigo. Tanto da parte dos revolucionários quanto da parte do exército. Vide as ações armadas de nossa atual Presidente.
Na verdade, quem queria trabalhar - e progredir - em paz, como eu, não foi molestado em nenhum momento pela ditadura militar. Trabalhei, estudei, casei, progredi e tive meus filhos sem nunca ter tido o menor problemas com os milicos.
Problemas sim, com a ditadura, tiveram os que não conseguiam seguir as regras do jogo da competição sadia, ou por incompetência, ou por desejo de enriquecimento rápido. E qual é o caminho mais rápido para isso? Desfazer o jogo e criar outro, com suas próprias regras - geralmente exclusivas e desonestas. É o que temos hoje! E foi aí, que, há época, o exército disse Não!
Mas o fato é que, apesar de tudo, não posso morrer sem escrever este artigo, para que permaneça fiel às minhas idéias e me posicione de vez no lugar onde sempre desejei estar: Ao lado da modernidade, do progresso pessoal e intelectual, da meritocracia e dos princípios básicos da verdade.
Porque não escrevi antes? Porque a estupidez e a imbecilidade coletiva das décadas de 60, 70 e 80, motivada por uma lavagem cerebral coletiva dos jovens de minha geração, orquestrada pelos países totalitários e lideradas por artistas "esclarecidos" e pseudo-intelectuais brasileiros, levou minha geração a uma histeria sem precedentes que a tornou cega e surda, mas não muda!
Meus filhos, quando adolescentes, admiravam as mudanças conseguidas pela sociedade brasileira, em sua resistência ao regime militar. Como eles não tinham vivenciado o "antes" e o "durante", deixei-os se deliciarem com o "depois", não sem certo orgulho por ter pertencido a uma época única da história brasileira.
E por que eu não me deixei contagiar por essa lavagem cerebral? Simples! Eu me lembro que eu era o único que queria aprender francês, nas aulas deste idioma - sim, porque aprendíamos francês nos dois primeiros anos do curso chamado ginasial, há época. Nos dois últimos e nos três anos do colegial, aprendíamos inglês, que tampouco ninguém, exceto eu e uns poucos, tinha interesse.
Por que estou dizendo isto? Acreditem não é para jogar confete sobre eu mesmo, nem para parecer ter uma inteligência privilegiada, que sei que não tenho. É apenas para lhes dizer que eu queria ler em outros idiomas o que estava acontecendo fora do Brasil. E quando eu pude ler com desenvoltura o "Le Monde" e "TIME", comecei a enxergar o outro lado do discurso popular da "resistência" brasileira. Pude ver que tudo não passava de uma fraude monumental, orquestrada por países da Cortina de Ferro interessados em abocanhar poder na então ultra sub-desenvolvida América Latina, como já haviam feito na Europa do Leste e Cuba. Pude ver então que o tão valente caudilho que desceu a Sierra Maestra para salvar Cuba do corrupto Fulgencio Batista, acabou por se render ao dinheiro fácil, e por quatro bilhões de dólares anuais, alugou o território cubano para que a então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas instalasse seus mísseis quase no quintal dos americanos.
No Brasil sempre se achou que Fidel Castro foi um herói. Bulhufas! Até seu discurso de guerrilheiro era uma farsa! Ele disse "Desenvolvemos uma guerra de movimento, de atacar e retirar-se. Surpreendê-los. Atacar e atacar. Desenvolvemos a arte de confundir as forças adversárias, para obrigá-las a fazer o que queríamos. E muita arma psicológica", disse Fidel sobre a guerrilha.
Isto saiu, há época nos jornais europeus e americanos, mas quem, no Brasil, há época, além dos intelectuais interessados em tomar o poder, como fez Fidel, e alguns artistas cretinos desejosos de mamar em suas tetas, sabia inglês? Ninguém! Então rezava-se pela cartilha desses hipócritas que hoje estão no poder.
Ora, a técnica de guerrilha descrita por Fidel, foi uma das duas únicas e estúpidas invenções de Mao Tsé Tung, que revolucionou o que se sabia até então sobre guerra, descrita por sua máxima: "O inimigo avança, recuamos. O inimigo cansa, provocamos. O inimigo acampa, fustigamos. O inimigo se retira, perseguimos." A outra invenção foi lançar a moda de queimar montanhas de livros em praças públicas!
Invenções, vírgula, porque Mao, também um mentiroso retrógrado empedernido, que conseguiu fazer a China retornar à escuridão da ignorância medieval, apropriou-se deste conceito de guerrilha que foi, na verdade escrito no século IV a.C. pelo estrategista militar Sun Tzu, em seu livro famoso A Arte da Guerra, que tanto sucesso faz entre nós hoje em dia. Aliás outros déspotas famosos fizeram o mesmo, como Gengis Khan e Napoleão, só para ficarmos com dois dos mais conhecidos.
Quem lia inglês, há época ficou sabendo que foi o jornalista Herbert Matthews, do "New York Times", que apresentou Fidel aos Estados Unidos e ao mundo, após entrevistá-lo em Cuba.
E um detalhe, o ataque de Fidel aos quartéis de Moncada, na cidade de Santiago de Cuba, fracassou. Fidel foi preso, julgado e condenado a 15 anos de prisão. Quem se informava há época ficou sabendo que em 1955, Fidel foi anistiado por Batista e, clandestinamente, montou o Movimento 26 de Julho. Em 7 de julho, ele partiu em exílio para o México, onde conheceu o argentino Che Guevara e organizou o embrião da guerrilha.
Um anistiado que se voltou contra o anistiador - uma fórmula seguida à risca pelos "revolucionários" brasileiros da geração 60, ainda que os anistiadores brasileiros nem de longe se comparem, em crueldade, a Fidel.
Por que estou narrando esses fatos? Porque este homem foi - e ainda é - considerado pelos governantes brasileiros, uma espécie de "mentor revolucionário", quando o que realmente fez foi - quem já foi a Cuba sabe - transformar seu país num enclave miserável, onde impera a prostituição e a corrupção, com padrões de pobreza próximos aos do Chade. Isto num dos locais mais bonitos do globo!
Basta ver com que países o Brasil está alinhado hoje: Irã, Venezuela e Cuba, só para citar alguns. É para rir ou para chorar?
Concordo, Fulgencio Batista não era flor que se cheirasse. Ele instaurou um regime autoritário, prendeu seus opositores e restringiu as liberdades através do controle da imprensa, da universidade e do congresso, usando métodos terroristas e fazendo fortuna para si e para seus aliados.
Pergunto: Por que Fidel Castro não arrumou a bagunça deixada por Fulgêncio Batista e devolveu o poder aos civis, como fez o Exército Brasileiro? Por que ele se transformou num ditador sanguinário, talvez pior que Batista?
Em seu bunker com certeza não falta papel higiênico e sabonetes, que é uma das moedas de troca de todo turista que visita a parte pobre de Cuba. Sim, porque existe uma Cuba para ricos - uma península literalmente "para inglês ver" com hotéis maravilhosos e infra-estrutura de primeiro mundo!
Quem defende Fidel que explique por que tanta gente arrisca a vida em embarcações precárias, num mar infestado de tubarões para fugir do país? Estarão loucos? Arriscar a vida para fugir do paraíso?
Já pensaram se o último dos "ditadores" brasileiros, o General Figueiredo, resolvesse permanecer no poder, como fez recentemente Ghadafi?
Pergunto mais: Quais países onde o poder foi tomado por golpes militares, tiveram o poder devolvido democraticamente aos civis? Cuba? Egito? Líbia? Síria? Coréia? Chile? Bolívia? Rússia? Irã? China? Venezuela? Iraque?
E ainda mais ridículo: qual desses países indenizou os vencidos, como faz o Brasil até hoje, quase trinta anos após o fim da ditadura, mantendo insepulto esse cadáver da "ditadura militar" apenas para continuar sugando as milionáriass indenizações que até gente acima de qualquer suspeita, como Ziraldo - o do Pasquim - recebeu?
O único dos políticos que não aceitou a indenização foi Mario Covas. Ele disse certa vez: "Eu lutei uma revolução. E venci. Como posso indenizar eu mesmo por uma vitória?"
Infelizmente, tão logo morreu, sua esposa e filhos receberam a indenização, descontados os devidos numerários advocatícios, claro, curiosamente defendida por um advogado manjado, que um dia conseguiu retirar Lula de sua detenção no DOPS.
Para se ter uma ideia, desde a década de 80, trinta e três regimes militares perderam o poder para regimes civis, mas mergulhados em sangue e com muitos deles caminhando para novas ditaduras.
E não me venham com essa história de que foi a militância que derrubou a ditadura militar brasileira! A tão propalada militância, um movimento incipente, acanhado e mal organizado, restrito praticamente apenas a algumas das grandes cidades brasileiras. Os militares sempre disseram que devolveriam o poder aos civis quando tivessem erradicado os comunistas de nossas fronteiras. E foi o que fizeram.
Sorte a nossa que nenhum dos cinco generais que administraram o Brasil gostava mais do poder que da caserna!
Quem viveu aquela realidade sabe que o General João Batista Figueiredo assumiu já com essa missão declarada: Preparar a transição para o governo civil. Levou cinco longos anos para isso, e ao final do seu mandato, estava visivelmente impaciente para passar ao anonimato, como ele próprio declarou. Para isto, anistiou a maioria dos revolucionários no exílio, e aí, sim, errou, porque trouxe de volta ao cesto, as maçãs podres, que hoje estão se lambuzando no dinheiro público - também uma forma de ditadura, exercida pelo poder do voto de cabresto, num país de semi-analfabetos, ou como diz o IBGE, de "analfabetos funcionais".
Claro, considero que o leitor tem discernimento para considerar que quando falo em "maçãs podres" naturalmente havia exceções, como Mário Covas, por exemplo, e alguns outros.
A redemocratização do Brasil, começou já com uma farsa. Quem não se recorda do quase cadáver Tancredo Neves sendo mantido sentado sabe-se lá como para exibição à imprensa? Esperidião era para ser seu vice, mas tinha pretenções próprias ao Planalto, e perdeu o bonde da história para o Marimbondo de Fogo(*), José Sarney.
E o que fizeram os "grandes revolucionários" anistiados, as grandes cabeças cheias de boas intenções com o Brasil, que batiam no peito, dizendo que foram torturados e trocaram tiros pelas ruas?
Brizola arrebentou o Rio de Janeiro, Sarney faz o Maranhão não só não progredir, como consegue a proeza de fazê-lo andar para trás. Quércia e Cia. quebraram o Banespa, o 2º maior banco brasileiro, a VASP, uma tradidional companhia aérea, e só não quebraram o Estado de São Paulo, porque este Estado resistiu, pelo poder econômico que tem. Mas conseguiram deixá-lo de joelhos. Covas precisou de quase um ano apenas para colocar os salários do funcionalismo público em dia! O Nordeste continua loteado, tanto quanto estava antes da Grande Marcha da Coluna Prestes. O revolucionário PT mostrou que aprendeu tudo o que seu "herói" cubano tinha a lhes ensinar: A cobiça pelo poder, pelo dinheiro e mesmo pela violência - não necessariamente nesta ordem.
Só rindo. A maioria deles - inclusive Lula, o Grande Líder - nunca sequer tocou numa arma de fogo. A arma que eles sabem usar bem é a caneta e a demagogia rasteira.
Em 2009, o então senador Cristovam Buarque disse a outro senador o que havia declarado domingo, 5 de abril, numa entrevista radiofônica: "A reação é tão grande hoje contra o Parlamento, que talvez fosse a hora de fazer um plebiscito para saber se o povo quer ou não que o parlamento continue aberto". Foi um escândalo há época, com os hipócritas de plantão ficando todos indignados.
O General Artur da Costa e Silval fechou o Parlamento com o Ato Institucional nº 5. O AI-5, sobrepondo-se à Constituição de 24 de janeiro de 1967, bem como às constituições estaduais, dava poderes extraordinários ao Presidente da República e suspendia várias garantias constitucionais. O AI-5 foi o instrumento que deu ao regime poderes absolutos e cuja primeira conseqüência foi o fechamento do Congresso Nacional por quase um ano.
Pergunto, qual a diferença, em termos de poder que há entre o AI-5 e as Medidas Provisórias em vigor? Poderá dizer o leitor: "As MPs precisam ser votadas pelo congresso." Pois então saiba que a MP que instituiu a moeda Real ainda não foi votada!
Pergunto novamente: O plebiscito sugerido por Cristovam Buarque - um dos petistas que não teve estômago para continuar na "militância" do partido - teria hoje resultado diferente? Não é preciso ser mago para saber que oito entre dez brasileiros volatilizaria o Congresso Nacional, se pudesse. Mas é uma pena que tão poucos brasileiros desconheçam que o outro poder - o Judiciário - é tão ou mais corrupto que o Legislativo!
Como se pode mudar um país onde a Casa que faz as leis é um antro de corrupção e a Casa que as executa, é ainda pior? E o terceiro poder? A Presidência da República? Ok. Pouparei o leitor de falar disso.
E que se enterre de vez essa vergonhosa "verba indenizatória". Quem precisa ser indenizado é a imensa maioria do povo brasileiro: as crianças, os enfermos, os idosos e as mães pobres e miseráveis.
Citem-me os críticos deste artigo, um só ditador do séc. XX ou XXI que não tenha ficado bilionário. De Bokassa a Idi Amim Dada, de Gaddafi a Sadam Hussein, de Hitler a Stalin, de Papa Doc a Pol Pot, de Pinochet a Kim Jong II, de Robert Mugabe a Bashar al-assad. E a lista vai longe!
Agora me apontem um só general da ditadura brasileira que tenha ficado rico. Vou clarear:
- Quando o Marechal Castelo Branco morreu num desastre de avião, verificaram os herdeiros que seu patrimônio limitava-se a um apartamento em Ipanema e umas poucas ações de empresas públicas e privadas.
- O General Costa e Silva, acometido por um derrame cerebral, recebeu de favor o privilégio de permanecer até o desenlace no palácio das Laranjeiras, deixando para a viúva a pensão de marechal e um apartamento em construção, em Copacabana.
- O General Emílio Garrastazu Médici dispunha, como herança de família, de uma fazenda de gado em Bagé, mas quando adoeceu não tinha dinheiro para pagar o tratamento e precisou ser tratado no Hospital da Aeronáutica, no Galeão.
- O General Ernesto Geisel, antes de assumir a presidência da República, comprou o Sítio dos Cinamonos, em Teresópolis, que a filha vendeu para poder manter-se no apartamento de três quartos e sala, no Rio.
- O General João Figueiredo, depois de deixar o poder, não aguentou as despesas do Sítio do Dragão, em Petrópolis, vendendo primeiro os cavalos e depois a propriedade. Sua viúva, recentemente falecida, deixou um apartamento em São Conrado que os filhos agora colocaram à venda, ao que parece em estado de lamentável conservação.
Isso numa época em que eles tinham o poder total e não havia sites divulgando suas gastanças. Foi a época de Itaipu, Ponte Rio-Niterói e do "Milagre Brasileiro" .
Você deve achar que sou louco, defendendo a ditadura militar. Nem uma coisa nem outra. Nem sou louco, nem defendo ditadura alguma. Tenho tanto horror às ditadutas quanto à demagogia. Mas também tenho horror à mentira histórica, que acabará por prevalecer quanto tiverem desaparecido todos os que testemunharam este período da história brasileira.
Como disse Carlos Chagas, o conceituado jornalista: "Erros e excessos foram praticados durante o regime militar, eram tempos difíceis. Mas mesmo assim, no reverso da medalha, foi promovida ampla modernização das nossas estruturas materiais".
Antes do Regime Militar, o Brasil era apenas uma republiqueta exportadora de matéria prima, com uma agricultura incipiente, uma indústria ridícula, sem tecnologia, sem mão-de-obra especializada e principalmente, sem perpectivas. Para se manter no poder, João Goulart, o Presidente há época flertou com o comunismo. A caserna assumiu o poder e o devolveu, e graças a isto não somos hoje uma Cuba, ou uma Coréia do Norte.
O paradoxal, e hilário, se não fosse trágico, é que o perigo que enfrentamos agora é ainda maior que a instalação do regime comunista no país. Desta vez vivemos uma "ditadura branca" apoiada pela Lei! Não há nada combinado, não há bandeiras, não há golpe. Mas há um acordo tácito entre todos os fascínoras que se escondem atrás das togas ou de cargos legislativos, fazendo com que todos se protejam mutuamente por trás de leis, medidas provisórias, promessas de campanha, liminares, estatutos, decretos, etc. de tal forma que o país não consegue avançar em suas instituições mais básicas, como a saúde e a educação.
Esta é, em minha opinião, o perigo real e imediato, que exército algum consegue extirpar, porque tudo acontece sob a égide da Lei. É tudo descaradamente imoral e aético, mas é legal!
Resta o poder do voto. Mas teríamos que ser suecos para votar com a consciência que a emergência atual do Brasil exige. Mas não somos. Somos apenas um povo que o poder - exercido agora pela "geração 60" - mantém cuidadosamente ignorante. A demagogia e a corrupção precisam desesperadamente da ignorância popular para sobreviver.
Convenhamos, pelo menos nesse aspecto, a "geração 60" - com seus heróis revolucionários, artistas "esclarecidos" e arautos da intelectualidade - está fazendo um trabalho primoroso!
* * *

Oficiais viram praças. Escrivães viram delegados.


Caso as organizações policiais brasileiras fossem submetidas a uma auditoria privada que analisasse os gastos com pessoal – da formação ao salário – em função das atividades exercidas pelos profissionais, encontrariam muitos desacertos. É que, por um lado, há gente assumindo atribuições que exacerbam suas competências e recompensas, enquanto outros precisam abdicar de sua função hierárquica para desempenhar tarefas que exigem menos responsabilidade.
Em algumas polícias civis, por exemplo, não é raro que, na falta de um delegado, por motivos vários, um escrivão ou mesmo um agente assuma a função daquela autoridade, lavrando autos de prisão onde o doutor contribui apenas com sua assinatura no documento. Nas polícias militares, há oficiais que, em vez de gerenciar o policiamento que lhe deveria ser atribuído, acaba sendo empregado como comandante de guarnição/viatura, até por ausência de policiamento para gerenciar – em uma cidade em que o policiamento se resume a duas viaturas, por exemplo, como se falar em gerenciamento?

O contrário também ocorre: há delegados de polícia que, por falta de efetivo em sua delegacia, acabam atuando de maneira múltipla, se improvisando no papel de auxiliar de si próprio: é a velha estória do time que cobra o escanteio e cabeceia. Há, também, policiais militares que, embora devessem trabalhar apenas auxiliando seu superior hierárquico, acabam tornando-se protagonistas no seu setor, autorizados pela omissão do seu chefe.
Dificilmente uma empresa minimamente rigorosa em sua gestão, preocupada com suas despesas, sobreviveria deste modo. Uma sapataria que contrata um gerente, dando-lhe formação e salário diferenciado, e o emprega como vendedor, está subutilizando seu capital, do mesmo modo que existem implicações trabalhistas e motivacionais quando se dá atribuição não correspondente à faixa hierárquica de um funcionário, como no caso do vendedor que atua como gerente.
É claro que a modernidade tem prezado por profissionais dinâmicos, com múltiplas competências e flexíveis em seu ambiente de trabalho. Mas, nas polícias, o improviso tem virado regra, o plano B destituiu o plano A de sua precedência, e o que deveria ser eventualidade tornou-se cotidiano.

terça-feira, 20 de março de 2012

Recepção de novos alunos-a-oficial da PMBA

A recepção dos novos alunos-a-oficiais do 1º ano da Academia de Polícia Militar ocorreu em clima de solidariedade, através do “trote solidário” que arrecadou donativos para o Hospital Aristides Maltez. O evento ocorreu nesta sexta-feira (16), durante uma Parada Militar, na Vila Policial do Bonfim, no Dendezeiros.
No início da Parada, a nova turma de alunos-a-oficiais, composta por 110 homens e 10 mulheres, acompanharam a entrega simbólica dos donativos arrecadados ao Hospital Aristides Maltez. O ato foi realizado pelo diretor da Academia, coronel Nivaldo Nascimento e pelo diretor adjunto, tenente coronel Deiró à diretora do Hospital, Celeste Oliveira, que agradeceu a iniciativa. “Agradecemos à Polícia Militar por esta doação, que será de grande valia para os nossos pacientes. Como dizia o professor Aristides, são gestos como esse que fazem toda a diferença e nos impulsiona cada vez mais a servir ao próximo” ressaltou a diretora.


Ao final da solenidade, sob os acordes da banda de música da PM, Maestro Wanderley, os novos alunos-a-oficiais juntamente com o 2º e o 3º ano da Academia, desfilaram em continência ao coronel Nivaldo, que na oportunidade desejou boas vindas aos novos integrantes da Corporação.

Fonte: Site da PMBA.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Fiscalização de Trânsito


O jornal A Tarde, publicou. extensa matéria onde aborda as causas da tragédia  que atinge 186 mil jovens por ano, atribuindo a comportamento imprudente dos motoristas e motociclistas, a velocidade excessiva e o desrespeito a sinalização como os principais responsáveis dos acontecimentos. Lacônica e óbvia conclusão que navega por necessidade de engenharia de transito, campanhas educativas, policiamento, fiscalização, sinalização, construção de ruas e estradas mais seguras e etc. A verdade absoluta chama-se omissão do poder público aliada a uma legislação penal branda e ultrapassada que, ao contrário de inibir ações as estimula pela impunidade, apenações irrelevantes e lavratura de boletins de apresentação com a liberação imediata de condutores ainda que embriagados, sem habilitação, em cometimento de crime por dolo eventual.

O site In Bahia noticia a existência de 1.000.000 (um milhão) de veiculos, no Estado da Bahia, com o pagamento de IPVA vencido, sim, um milhão de veículos que não são licenciados anualmente por ausência absoluta de FISCALIZAÇÃO. Em um país onde a educação é colocada em um plano acintoso, onde o clientelismo e a politicagem barata domina os órgãos públicos, de um modo geral, onde se atendem os interesses absolutamente políticos em detrimento do interesse institucional, social, da população, não há uma consciência legal, não existe respeito as posturas e a legalidade porque os fatos e suas apurações esbarram nos apadrinhamentos e influências. A palavra de ordem é FISCALIZAÇÂO. Se não houver uma fiscalização rigorosa, imune as influências políticas e dos poderosos, se não houver uma destinação rigorosa a abordagem individual, a efetividade da aplicação das medidas punitivas, se não houver uma vontade política e social que puna, apreenda, suspenda e casse habilitação, penalize os criminosos não haverá campanha que dê jeito, os números das tragédias somente aumentaram.

Em um Estado e uma cidade, onde o DETRAN e a Transalvador são submetidos a caprichos políticos, cujos órgãos são utilizados como instrumento de campanha de aliciadores de votos, onde inexiste fiscalização e interesse não pode haver salvação. A Polícia Militar retirada da fiscalização de transito (aberração instituída pelo atual Código de Transito Brasileiro), deixando para os órgãos municipais, sem poder de polícia, tais atribuições somente concorre para este estado de coisa. Sem rigorosa fiscalização não há salvação, não há campanha educativa, engenharia de transito, policiamento e sinalização, sem fiscalização, não há salvação.
               
Um Estado que está em contingenciamento de recursos se dá ao luxo de permitir 1.000.000 (um milhão) de carros sem licenciamento, sim, um milhão de carros sem licenciamento.
                
Enquanto isto a Secretaria da Fazenda, órgão eminentemente arrecadador de recursos, não tem veículos para fiscalização. A Procuradoria do Estado, a despeito do esforço dos seus dirigentes, se apresenta sem estrutura, sem quadro de apoio, sem veículos suficientes, com um quadro defasado de procuradores (o concurso público se arrasta a mais de dois anos sem a sua realização) se vê sem condições de agilizar as ações judiciais, com todo o interior a descoberto. Isto é brincadeira.

Carlos Roberto Cláudio Brandão
                            
                                         

quinta-feira, 15 de março de 2012

Uso de arma de fogo pela Guarda Municipal

Sempre acreditei que a criação das Guardas Municipais traria uma melhoria para a segurança pública. A fiscalização dos prédios, parques e escolas públicas, o monitoramento do trânsito, o controle dos ambulantes, entre outras atividades específicas, desonerariam as ações da Polícia Militar, que ficariam focadas no policiamento ostensivo e no combate direto à criminalidade. A concessão do direito ao uso de arma de fogo pelas Guardas, porém, trará uma série de complicações à administração municipal.

Quando se tenta, através de formação, cursos e treinamentos, diminuir a violência causado pelo "poder armado da polícia", incrementar o uso de Taser, balas de borracha e bombas de efeito moral, e outras armas não-letais, para evitar as mortes nos confrontos policiais primários, teremos a possibilidade de ver isso aumentar, pela banalização do uso da arma, pela falta de treinamento eficiente e principalmente pelo surgimento de mais uma "autoridade policial" e mais uma organização para disputar "poder" entre as organizações policiais. A necessidade da criação de corregedoria, a inexistência de previsão específica no Código de Processo Penal, além do aumento do número de armas em circulação, durante o exercício da campanha do desarmamento, são fatores que demonstram a inconveniência da decisão e a potencialidade do aumento de ocorrências dolosas, e principalmente culposas, causadas pelo manuseio imperito das armas. O Coronel PM Melo, estudioso do assunto, comentou o fato no Blog Bahia Noticias:
Uso de arma de fogo pela Guarda Municipal preocupa especialistas  
O anúncio de que a Guarda Municipal poderá utilizar armas de fogo causou preocupação entre alguns especialistas de segurança. Apesar de não haver ilegalidade na medida, aprovada em um convênio assinado com a Superintendência Regional da Polícia Federal nesta quarta-feira (14), o coronel Antônio Jorge Ferreira, professor e pesquisador do Programa de Gestão, Pesquisas e Estudo de Segurança Pública (Progesp) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), opina que o órgão municipal não precisa deste tipo de armamento. “Não discutimos a legalidade, mas a necessidade do uso de armas de fogo. Em discussões sobre o assunto com representantes da prefeitura, percebi que eles [os guardas municipais] não se sentem funcionários públicos sem uma arma na cintura”, afirmou em entrevista ao Correio. Na opinião do coronel, a utilização de armas não-letais poderia ser ampliada. “Poderiam usar a Taser, o expandidor de gás, entre outros, mas existe uma cultura da arma de fogo. A orientação é para que não cometam esse erro ou, então, usem balas de borracha”, declarou. O especialista lembrou que, com a medida, a Guarda Municipal pode se assemelhar à polícia.

segunda-feira, 5 de março de 2012

Bahia: Polícia Cidadã, Companhia Independente de Polícia Militar, Ronda no Bairro, Território de Paz ou Base Comunitária de Segurança?

No ano de 2009, dos 417 municípios baianos, 31 apresentaram altas taxas de criminalidade e violência. Em Salvador, mormente nos bairros de Tancredo Neves, Periperi, Itapuã, Liberdade, Nordeste de Amaralina, dentre outros, a situação era insuportável ensejando medidas urgentes para minorar a situação. No interior, além de dezenas de outros, o município de Feira de Santana clamava por medidas que fizessem a segurança pública encontrar o seu caminho, sobretudo na a área de responsabilidade da 65ª CIPM – Sobradinho.
Para fazer frente à questão levantada, seguindo orientação governamental, a Bahia copiou e adaptou o Programa Ronda no Bairro, implantado no Estado do Ceará, objetivando fortalecer a filosofia de polícia comunitária, com estratégias de maior aproximação com a comunidade. Assim, em cada setor (espaço físico definido para fins de policiamento ostensivo) um grupo de policiais militares, atuaria no radiopatrulhamento, contando com uma viatura quatro rodas (caminhonete), e outra de duas rodas (motocicleta), ambas equipadas com ferramentas tecnológicas adequadas ao serviço.
Para o lançamento do Programa várias CIPM cederam recursos humanos e materiais para suprir a nova demanda e, em conseqüência, desfalcaram suas malhas protetoras de policiamento. A falta dos meios necessários à implantação e efetivação do programa frustrou a expectativa de todos e não diminuiu as taxas de CVLI (Crimes violentos letais e intencionais) e CVP(crimes violentos contra o patrimônio), as quais continuam avançando assustadoramente ensejando políticas públicas mais consistentes e arrojadas.
O não estabelecimento uma estratégia inovadora para o policiamento ostensivo , aliado aos escalonamentos de emprego de tropa dos tipos simples, composto e complexo, dificulta a integração entre a polícia e a comunidade, reduz a taxa de impacto visual do policiamento e, conseqüentemente, não amplia a sensação de segurança, abalando o grau de credibilidade na polícia por não atingir a excelência almejada nos serviços prestados.
Na verdade, o programa vem perdendo seu rumo com a adoção de outro conceito de policiamento, agora, copiando e adaptando do Rio de Janeiro - Unidade de Polícia Pacificadora – aqui denominado Base Comunitária de Segurança.
Assim, pergunta-se: Qual será a nova formula a ser copiada?

domingo, 4 de março de 2012

Segurança Publica. Competencia tecnica?

A SSP vem tentando há algum tempo diminuir o índice de criminalidade na Bahia. O Secretario anterior criou, sem consultar os técnicos da PM, o projeto Ronda nos Bairros, deslocando viaturas e  efetivos de outras unidades, instalando telefones comuns de oito dígitos, tarifados,  para serem utilizados pela comunidade dos bairros escolhidos, desprezando o 190, sem criar um canal próprio na central de telecomunicações para o atendimento e  principalmente,  não manteve viaturas para o atendimento cotidiano, para que a filosofia da Ronda nos Bairros fosse implementada. Resultado: os telefones não foram utilizados (o 190 é universalmente conhecido e gratuito), as viaturas se confundem com as operacionais devido a alta demanda de solicitações e o que foi ''''empurrado guela abaixo" deixou de ter efeitos práticos. Uma outra "ideia brilhante" que foi a criação de 32 CICOMs (central integrada de comunicações) em regiões pré estabelecidas, onde as comunicações entre as policias, bombeiros seriam centralizadas e atendidas em um só lugar, evitando-se por exemplo, que um assalto em uma cidade deixasse de ser conhecida e combatido, pela imobilização  criminosa da delegacia ou quartel. ( a denuncia ou solicitação, através do 190, chegaria   na central e não, na unidade invadida como aconteceu em recente assalto a banco). Equipamentos como, rádios fixos, moveis e portáteis, antenas, repetidoras, geradores, no brake, computadores, moveis, aparelhos de ar condicionado foram adquiridos e encontram-se armazenados há cinco anos , sem utilização, por falta de ações eficazes, causadas pelas mudanças constantes de chefias, por conveniencia politica,  burocracia e principalmente a falta de comprometimento e ou conhecimento técnicos para a instalação das citadas centrais(CICOM). O atual secretario, herdeiro das incompetências de gestões anteriores, tenta, retomar essa iniciativa, mais esbarra  na falta de ações especificas e eficiente dos seus técnicos as vezes colocados em funções,  não por conhecimentos na área , mas para acomodar situações, corporativismo ou apadrinhamento  político. Enquanto isso, os assaltos se proliferam e o interior baiano, carece de uma infraestrutura de comunicações moderna, não por falta de logística, mas de iniciativas dos gestores. É preciso mudar!